Apelidado de pacote de bondades, o senado aprova auxílio de R$ 200 e R$ 300 de auxílio para taxistas 🚖💰
Para aumentar programas e criar vale para os motoristas, senadores aprovaram estado de emergência com verba de 41 bilhões de reais no teto de gastos.
O Senado Federal aprovou em primeiro e segundo turno os seguintes ítens:
👉 Reajuste de R$ 200 no Auxílio Brasil, que passará do piso de R$ 400 para R$ 600. O custo estimado é de R$ 26 bilhões;
👉 Reajuste do vale-gás para R$ 120 (equivalente a um botijão) a cada dois meses. O custo é de R$ 1,05 bilhão;
👉 Auxílio para taxistas, com custo total de R$ 2 bilhões. O texto final da proposta não traz a especificação de quanto será o pago aos motoristas. Originalmente, a proposta era de R$ 300 por mês;
👉 Lançamento do auxílio-caminhoneiro ou Voucher Caminhoneiro de R$ 1.000, a ser pago mensalmente a cerca de 872 mil motoristas. O custo é de R$ 5,4 bilhões;
👉 Subsídio para transporte gratuito de pessoas com mais de 65 anos, com impacto de R$ 2,5 bilhões;
👉 Subsídio para a produção do etanol, ao custo de R$ 3,8 bilhões;
👉 Repasse de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil, do governo federal.
A proposta de melhorar os programas sociais durante a crise dos combustíveis surtiu durante as negociações da proposta do governo de compensar os estados que aceitassem zerar o ICMS dos combustíveis.
Como os governadores não aprovaram a ideia, as lideranças do governo no Congresso viram a possibilidade de usar o valor previsto que iria para a compensação para fazer a transferência direta de renda.
Quem tem direito ao auxílio?
O vale-taxista beneficiará milhares de motoristas autônomos e a proposta é de pagamento até o final do ano de 2022.
De acordo com uma matéria produzida pelo jornal, o valor de R$ 200 a 300 será pago para profissionais cadastrados como motoristas de táxi;
Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão;
Esse prazo foi estipulado para evitar inscrições de última hora para recebimento indevido do auxílio.
Ainda não foi mencionado como o cadastro será utilizado.
🚖 Cadastro do Auxílio Taxista
O governo deve usar das informações de cooperativas para cadastro dos beneficiados. E os cadastros do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Neste caso, se o RNTRC for usado para contabilizar os beneficiados com o auxílio dos caminhoneiros, algumas informações ficarão desencontradas. Isso porque, os dados ali registrados não são atualizados desde o ano de 2007.
Dessa forma o governo vai se deparar com algumas situações. Por exemplo, o fato de que profissionais que em 2007 trabalhavam na área, agora podem não ter mais vínculo com a classe, mas receberão o auxílio.
Para saber exatamente como funcionará a inscrição no auxílio para taxistas, é necessário aguardar a entrega do texto e a sua possível aprovação.
Câmara pode incluir auxílio a motoristas de Uber
Os deputados e o relator da PEC na Câmara, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que também pode incluir em seu relatório um auxílio-gasolina para motoristas de aplicativo, como o Uber.
Segundo o relator da PEC, os motoristas são tão afetados pela alta dos combustíveis quanto os taxistas, que têm um benefício previsto na PEC.
Estado de emergência
Na proposta aprovada, também estabeleceu novo estado de emergência no Brasil, em função da alta dos preços dos combustíveis.
Na prática, com a PEC, o governo poderá realizar gastos extras para bancar o reajuste dos benefícios e pagar o auxílio-taxista e caminhoneiro e o benefício para taxistas.
A PEC também exclui do teto de gastos e das metas fiscais para 2022 as despesas com os programas incluídos na proposta.
O teto de gastos é a regra constitucional que limita as despesas ao orçamento do ano anterior, mais a inflação.
Pacote – PEC
O governo também prevê outras medidas, como oaumento do vale gás, que se tornaria mensal — (atualmente é pago a cada 2 meses) , formando um pacote que deve consumir R$ 6 bilhões do crédito extra.
Os gastos extraordinários, de cerca de R$ 50 bilhões — podem subir para R$ 52 bilhões, segundo fontes do governo.
O valor inclui ainda, — a compensação aos estados pela redução do ICMS sobre combustíveis, medida que o governo espera que ajude a reduzir o descontentamento da população com a alta do diesel e da gasolina.
Não há certeza no entando, — de que haverá redução do preço cobrado nos postos.
🧓 Subsídio para transporte de idosos e etanol
Além de prever a distribuição de benefícios para a população, a proposta da PEC também contem um subsídio para transporte gratuito de pessoas com mais de 65 anos.
O valor estimado é de R$ 2,5 bilhões — para a produção do etanol — ao custo de R$ 3,8 bilhões.
Também está previsto o repasse de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil, do governo federal.
Fim da fila do Auxílio Brasil
Em um primeiro momento — o cálculo referente ao Auxílio Brasil indicava um custo de R$ 21,6 bilhões.
O montante subiu para R$ 26 bilhões porque há a intenção de zerar, ainda em 2022.
A atual fila para recebimento do benefício está em 1,6 milhão de famílias.
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